Até 31 de dezembro de 2021 estão abertas as inscrições para candidaturas aos apoios a associações e coletividades pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
“As candidaturas são apresentadas junto do posto consular ou da secção consular da Embaixada territorialmente competentes, em razão da área de execução da ação ou projeto”, esclarece o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Note-se que é obrigatório o uso do formulário de candidatura, aprovado pela Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, disponível no Portal das Comunidades em: (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp).
As associações com candidaturas aprovadas, “beneficiarão de um limite máximo de 50% ou 80% de uma componente considerada elegível, caso tenham a sua sede em Portugal ou no estrangeiro”.
Por fim, de realçar “que carecem de maior sensibilidade os projetos de associações que elevem a língua e cultura portuguesa e toda a sua componente de integração social”.
