Ontem decorreu a tomada de posse dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP) do Reino na Embaixada de Portugal em Londres.
Da lista ́plataforma Independente` foram eleitos 5 conselheiros, António Cunha, João Pedro Cruz, Ciana Costa, Sandra Mano e Duarte Fernandes. Da lista “Para Mundamnça` foi eleito Pedro Xavier. Os seis conselheiros eleitos do Reino Unido foram eleitos no 26 de novembro de 2023 e só agora tomaram posse em na Embaixada de Portugal em Londres e contou com a presença do Embaixador, Nuno Brito, do Cônsul Geral de Portugal em Londres, Luis Leandro Silva e do Adido Social da Embaixada de Portugal em Londres, Fernando Sousa
Estes seis conselheiros fazem agora parte do novo Conselho das Comunidades Portuguesas que é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.Compete ao CCP; emitir pareceres, a pedido do Governo ou da Assembleia da República, sobre projectos e propostas de Lei e demais projectos de actos legislativos e administrativos, bem como sobre acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro; apreciar as questões que lhe sejam colocadas pelos Governos Regionais dos Açores ou da Madeira referentes às comunidades portuguesas provenientes daquelas regiões autónomas; produzir informações e emitir pareceres, por sua própria iniciativa, sobre todas as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo, e dirigi-las ao membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas; formular propostas e recomendações sobre os objetivos e a aplicação dos princípios da política para as comunidades portuguesas. E ainda, em matérias de relevância para as comunidades portuguesas, o Conselho é consultado pelo Governo, de forma obrigatória, não vinculativa.
