“É com profundo pesar que observamos a circulação de notícias que distorcem a realidade do acesso dos nossos emigrantes ao Serviço Nacional de Saúde”, foram estas as primeiras palavras de Jesus Santana, coordenador das comunidades do PS-M considerando ser “lamentável que, em vez de promover a união e o bem-estar da nossa diáspora, tais informações sejam utilizadas com fins políticos, especialmente considerando a proximidade das eleições do próximo ano”.
Em causa está a aplicação de um despacho (n.º 1668/2023) que “define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU), assim como as regras de registo do cidadão no SNS e de inscrição nos cuidados de saúde primários”. Fonte da ACSS indicou à Lusa que o despacho prevê que a inscrição numa Unidade de Cuidados de Saúde Primário pressupõe um registo activo no RNU, que “tem como condição obrigatória a residência em Portugal”.
Lembra que a diáspora portuguesa “é uma parte vital da nossa nação, contribuindo não só para a riqueza cultural, mas também para o desenvolvimento económico e social de Portugal e a sua importância não pode ser subestimada, e é nosso dever assegurar que a verdade prevaleça sobre qualquer tentativa de manipulação política”.
“Reafirmamos o nosso compromisso com a transparência e a integridade, e continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que os direitos e o acesso aos serviços de todos os cidadãos, independentemente de onde residam, sejam mantidos e respeitados.
Entretanto, o Ministério da Saúde já garantiu num comunicado que emigrantes terão acesso gratuito ao SNS.
