A inclusão das regiões autónomas no Programa Regressar tem sido tema noticiado no NOTÍCIAS DIÁSPORA, debatido e criticado, sobretudo pelos emigrantes que pretendem regressar às regiões autónomas da Madeira e dos Açores e também pelos governantes das duas regiões insulares.
Desta vez, José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM), aproveitou os ‘holofotes’ do programa Decisão Nacional da RTP Internacional para apelar à inclusão dos madeirenses neste programa que oferece regalias a quem regressa a solo português, contudo, atualmente apenas na parte continental.
Para José Manuel Rodrigues, “os emigrantes constroem Portugal em diversos países e quando regressam, também à Madeira e aos Açores, constroem Portugal no Atlântico”.
“É esta noção de Portugalidade, que somos todos portugueses com os mesmos direitos e deveres, que tem de ser assumida no mais alto grau do Estado português”, realça.
No programa dedicado a assuntos relacionados com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, o representante madeirense aproveitou para lembrar que na Madeira, e quando se tratou do caso da Venezuela, “o Governo Regional criou um programa específico de apoio aos emigrantes que regressaram e isso contribuiu para uma integração plena, solidária, dessas quase 10.000 pessoas que regressaram da Venezuela às nossas ilhas do Porto Santo e da Madeira”.
“Largo consenso” na ALRAM
No programa, José Manuel Rodrigues teve ainda oportunidade para descrever como tudo decorreu no Parlamento regional.
“Esta petição teve o melhor acolhimento por parte de todos os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira, foi apreciada no seio de uma comissão parlamentar e foi muito bem acolhida. Deu lugar a uma resolução apresentada pelo PSD que foi aprovada por largo consenso, em que se recomenda ao Governo da República que altere a resolução que cria este Programa Regressar”, relata.
Em nome de toda a Assembleia Regional, o presidente descreve o que os deputados insulares consideram uma injustiça.
“Entendem as deputadas e deputados da ALRAM – e eu próprio também – que a forma como está elaborada esta resolução e o próprio Programa Regressar, de alguma forma, constitui uma discriminação para com os emigrantes oriundos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores ou então portugueses do continente que se pretendam instalar nos arquipélagos”, lamenta.
A concluir, e em jeito de saudação, José Manuel Rodrigues despede-se de todos os emigrantes espalhados pelo mundo, garantindo que a Madeira vai estar de “braços abertos” para receber quem pretenda regressar.
“O Programa Regressar há de ser aplicado na Madeira e nos Açores”, remata.
